Corregedoria do CNJ abre investigação contra juiz do Pará que profere decisões idênticas em série; magistrado tem 15 dias para prestar informações
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação para apurar a conduta do…
Em repercussão geral, STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à…
CNJ determina que tribunais de Rondônia garantam direito à sustentação oral síncrona de advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de…
TJ-SC institui vara especializada com magistrados anônimos para julgar crime organizado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) implementou a Vara Estadual de Organizações Criminosas, que…
Justiça concede auxílio por incapacidade a idosa em julgamento com perspectiva de gênero
Uma auxiliar de serviços gerais de 71 anos, residente em Lapa (PR), obteve na Justiça Federal…
TRT-BA concede redução de jornada para bancário cuidar de filho com autismo
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve decisão que garantiu a um funcionário da…
Juiz do STF adverte advogado de Filipe Martins por possível gravação irregular de audiência
O juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu o advogado Ricardo…
Justiça mantém demissão por justa causa de médico que dormiu durante plantão e deixou paciente esperando por cirurgia
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a validade da…
TJDFT ordena remoção de vídeos que associam Michelle Bolsonaro à prostituição
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a retirada de dois vídeos…
Justiça condena mulher a pagar R$ 20 mil por injúria racial contra médica venezuelana
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Araucária (PR) determinou o pagamento de R$ 20…
