SAF do Cruzeiro não tem responsabilidade por dívida trabalhista anterior, decide TST
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Sociedade Anônima do…
NR-1 e tutela coletiva do meio ambiente do trabalho
A alteração do capítulo 1.5 da NR-1 deslocou o debate sobre saúde mental do campo…
77% dos profissionais do Direito usam IA pelo menos uma vez por semana, aponta relatório
Um relatório organizado pelo JusBrasil, em parceria com seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
Por que proibir não elimina mercados ilegais? A política de drogas explica
InícioCoberturas EspeciaisEconomia Legal Descriminalização das Drogas Para especialistas, desenho de política regulatória para conter oferta…
Consenso sobre penduricalhos dá fôlego para gestão de Fachin
O consenso em torno da tese dos penduricalhos é uma vitória para a gestão do…
Uma análise de eficácia sobre o novo regime das debêntures de infraestrutura
O financiamento da infraestrutura é um dos principais desafios ao desenvolvimento brasileiro. Até recentemente, a…
Relator prevê votação do PL de IA na comissão especial até o início de maio
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do PL 2338/2023, que institui o Marco Legal…
STF impõe limites a penduricalhos do Judiciário e MP, mas ainda permite que teto seja furado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta quarta-feira (25/3) quais verbas indenizatórias podem ser…
TSE manda Justiça Eleitoral do RJ fazer eleições indiretas para governador com celeridade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que providencie…
PEC dos servidores de ex-territórios ressuscita com impasse sobre alcance e impacto fiscal
A proposta que amplia a transposição dos servidores do Amapá, Rondônia e Roraima para a…
