Os supersalários e o desequilíbrio orçamentário entre os Poderes
O debate contemporâneo sobre supersalários no serviço público expõe uma questão institucional mais profunda: o…
Parlamentares podem advogar?
Os impedimentos e incompatibilidades dos parlamentares são matéria disciplinada no art. 54 da CF, que…
Alinhado ao STF, TST afasta condenação da Petrobras sobre cálculo de remuneração
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalidou,…
‘Jurisprudência viral’ ignora precedentes e encontra terreno fértil na Justiça do Trabalho
Apesar do uso dos mecanismos de Repercussão Geral, no Supremo Tribunal Federal (STF), de Temas…
JOTA Principal: Articulação para derrubar decisão de Mendonça a favor de CPI une insatisfeitos nos três Poderes
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Julgamentos sobre crime organizado crescem, mas casos pendentes passam de 12 mil
O número de novas ações penais envolvendo organizações criminosas cresceu 81,2% entre os anos de…
Flávio Bolsonaro abre vantagem numérica sobre Lula no 2º turno, dentro da margem de erro, diz pesquisa
A rodada de março da pesquisa mensal AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira (25/3), aponta avanço em…
BC não garante que seguirá cortando taxa de juros: ‘ambiente externo incerto’
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) não garante que seguirá reduzindo…
Definição sobre julgamento judicial do IBS/CBS deve anteceder reforma, diz Barroso
Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o formato para julgamento…
Previdência flexibiliza regras para conselheiros e endurece filtro de recursos no CRPS
O Ministério da Previdência Social fez ajustes no regimento interno do Conselho de Recursos da…
