STJ decide que nova regra de prescrição intercorrente não se aplica de forma retroativa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição intercorrente em uma ação de…
Supermercado é condenado a indenizar ex-funcionário obrigado a participar de dinâmicas motivacionais
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado de…
Deputada pede ao STF afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF e anulação de acordo homologado em fevereiro
A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, protocolou no Supremo Tribunal…
Fux nega rivalidade com Moraes: “Não há discórdia, há dissenso”
Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta (6), o ministro Luiz Fux…
Moraes diz estar “extremamente magoado” com pedidos de suspeição durante julgamento do núcleo 4 no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), todas as questões preliminares…
PGR reforça pedido para transformar mais seis investigados do núcleo 4 em réus por trama golpista
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, defendeu nesta terça-feira (6), em sessão da Primeira Turma…
STF pausa análise de liminar que suspendeu trechos da Lei das Bets
O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta segunda-feira (5/5), o julgamento em que o Plenário discute se…
Nomeação para concurso após lapso temporal exige notificação pessoal
A nomeação de candidata aprovada em concurso anos após o certame exige notificação pessoal por parte…
Justiça de SP impõe multa de R$ 4,7 milhões à Band por descumprir ordem judicial em caso Datena-Alitalia
A Justiça de São Paulo rejeitou um recurso da Rede Bandeirantes e impôs uma multa de…
Maioria do STF entende que inclusão de recesso no terço de férias de professores não é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o reconhecimento de repercussão geral em uma questão…
