STF valida procedimento do TCE-ES de avaliação técnica prévia de denúncias
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que atribui às áreas técnicas do Tribunal de…
TRF-3 suspende decisão que permitia correção alternativa de prova da OAB
A desembargadora federal Marisa Santos, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3),…
Justiça nega indenização a Luciano Hang em ação contra Marcelo Adnet
A juíza Joana Ribeiro, da 2ª Vara Cível de Brusque (SC), rejeitou o pedido de indenização…
PGR contesta mudanças na organização de cartórios no Paraná
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma…
Lojas Americanas é condenada a pagar R$ 30 mil por abordagem racista em menino de 12 anos
O Juízo da 5ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, em Campinas/SP, condenou as Lojas…
Justiça isenta idoso de custas por dificuldade em acessar audiência virtual
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que isentou um trabalhador portuário…
Justiça do Rio dá prazo de 5 dias para Alerj e governo se manifestarem sobre gestão do Sambódromo
O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou…
Justiça de MG mantém multa de R$ 9,6 milhões ao Santander por cadastro indevido de servidores
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a validade da multa aplicada pelo Procon-MG…
Após atuação da OAB-MG, TRT3 mantém sustentação oral de advogados em agravos internos regimentais; Chalfun defendeu importância de garantir direito efetivo de fala à advocacia
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por 33 votos contra 6, manter…
Erika Hilton pede ao STF bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (10) um pedido ao ministro Alexandre de…
