Brasil precisa voltar a morar no centro das cidades
Enquanto milhões de brasileiros passam horas diárias no trânsito por morarem longe dos seus locais…
Existe colaboração premiada seletiva?
Recentemente, noticiou-se na mídia que uma investigação de grande repercussão nacional poderá resultar na celebração…
Reforma da supervisão financeira no Brasil
O escândalo envolvendo o Banco Master trouxe à tona um problema que há muito se…
‘Sócio indireto’ não atrai equiparação de FII à PJ para fins de tributação, decide Carf
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
A regulação da IA no Brasil e a necessidade de análise de impacto legal
O PL 2338/2023, que pretende instituir o marco legal da inteligência artificial no Brasil, propõe…
BC, PF e BNDES buscam respaldo de Fachin para medidas contra crimes financeiros
Chefes do Banco Central (BC), da Polícia Federal (PF) e do Banco Nacional do Desenvolvimento…
TST revê posicionamento e consolida estabilidade a gestantes em contrato temporário
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rever seu posicionamento e considerou válida a…
Democracia depende de justiça no serviço público
O julgamento que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25/3) fará profunda diferença na…
Habeas corpus em favor da vítima de crimes sexuais – parte 2
Voltamos à carga, querido leitor, com o tema da violência processual contra a mulher e…
JOTA Principal: Mendonça prorroga CPMI do INSS e fala em ‘omissão’ da cúpula do Congresso
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
