Justiça do Piauí adota resolução do CNJ e assegura uso do nome social para comunidade LGBTQIAPN+ em processos judiciais
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu normas para a utilização do nome social em…
Justiça Eleitoral do RN cassa mandato de vereador do PSOL por fraude à cota de gênero
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta quarta-feira (8) o mandato do vereador…
CNJ suspende novo concurso do TJ-CE após denúncia de não nomeação de cotistas negros
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar para impedir que o…
Lula e Barroso definem que resposta oficial a Trump será através do Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o presidente do Supremo Tribunal…
TRT-18 reconhece assédio sexual em pamonharia e condena empregador a indenizar funcionária
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeira…
TJ-RS demite juíza substituta após processo administrativo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a demissão da juíza substituta Angélica…
Fachin rejeita pedido de regulamentação da pena de morte para conflitos armados internos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma ação apresentada por…
Ressarcimento a aposentados do INSS será fora da meta e do arcabouço fiscal, decide Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano…
Servidor é condenado a devolver salários por não aparecer no trabalho durante seis meses
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou um servidor público temporário a devolver…
Operadoras de plano de saúde não podem reajustar mensalidade acima do estipulado pela ANS
Planos de saúde devem seguir o limite de reajuste de 6,06%, conforme estipulado pela Diretoria de…
