Senado aprova aumento de pena para crimes contra mulheres com uso de IA
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de violência…
STJ decide que seguro-garantia cobre débito fiscal mesmo após fim do contrato
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro-garantia para…
Reforma tributária e os créditos acumulados do ICMS exportação
A reforma tributária fez mudanças importantes na Constituição Federal que terão grande impacto nos estados que possuem créditos…
STF derruba norma que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado de São Paulo que destinava parte…
IBDP completa 21 anos e tem importância para o direito previdenciário nacional reconhecida pelo Senado
O Senado fez uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito…
Professores de Direito do IDP são homenageados em coleção de grau das turmas 2024.2
O Instituto Brasileiro de Ensino Pesquisa e Desenvolvimento (IDP), realizou, na última sexta-feira (14), a cerimônia…
STF homologa acordo entre deputado André Janones e PGR sobre “rachadinha”
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo firmado entre o deputado…
Mercado Livre é condenado a indenizar consumidor vítima de golpe
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercadolivre.com Atividades de Internet…
STF confirma validade de resolução do CNJ que regula jornada de trabalho, cargos comissionados e requisição de servidores no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre…
OAB-RJ vai fazer censo da advocacia para identificar principais demandas da profissão
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) se prepara para fazer…
