STJ decide que arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento unânime de que o arrendatário…
Justiça mantém condenação da Gol ao pagamento de indenização no valor de R$9 mil por atraso e falta de suporte a passageiro com TEA
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ-PA manteve, por unanimidade, a condenação da Gol…
STF continuará presencialmente julgamento de teto para multa por descumprimento de obrigação acessória
O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima sessão presencial o julgamento que define os parâmetros para…
TRT-2 suspende decisão que obrigava iFood a reconhecer vínculo empregatício com entregadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) suspendeu temporariamente a execução da sentença que…
Bala perdida atinge servidora dentro do TRE-PR em Curitiba
Uma servidora terceirizada do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi vítima de bala perdida na…
Justiça garante estabilidade de gestante mesmo em contrato temporário
A 1ª Vara do Trabalho de Toledo (PR) determinou que uma assessoria financeira indenize uma consultora…
A voz do compromisso artístico e a consciência jurídica
A arte, em qualquer de suas formas — solo ou em parceria — exige mais do…
Justiça do RJ liberta homem preso há mais de dois meses, cuja pena era de 15 dias
O juiz plantonista Antonio da Rocha Lourenço Neto determinou a libertação imediata de um homem que…
Justiça condena jornalista e jornal ao pagamento de indenização no valor de R$600 mil a ex-presidente do TJ-RS
A 13ª Vara Cível de Porto Alegre condenou o jornal Zero Hora e a jornalista Rosane…
‘Careca do INSS’: Justiça nega pedido de empresário para proibir uso do apelido
O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, investigado na Operação Sem Desconto da Polícia Federal, teve negado…
