Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para…
Juíza do TJ-RJ sofre ataque racista de advogado: “Resquícios de senzala e recalque”
A juíza Helenice Rangel, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, foi alvo de ofensas…
Barroso libera licitação para privatização de escolas estaduais em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu a validade do decreto…
TRT-3 valida uso de geolocalização como prova em disputa trabalhista
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiu, por maioria, que…
TJ-SP determina que Prefeitura de São Paulo adote medidas contra enchentes
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,…
TRF-1 aceita denúncia e torna réu ex-ministro da Educação por homofobia
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou denúncia contra o ex-ministro…
Acusado de atirar contra cinco PMs tem crime desclassificado para lesão corporal e consegue liberdade
Um homem acusado de tentar matar cinco policiais militares em Cubatão (SP) teve o crime desclassificado…
TRF-1 abre concurso para juiz substituto com 50 vagas e salários de R$ 37.765,55
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anunciou a abertura de inscrições para seu concurso…
Advogado é alvo de investigações após ataques à juíza em petição com ofensas racistas e comparações nazistas
Em um processo na 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), o advogado José Francisco…
Quem deve pagar o IPVA de carro financiado? STF suspende julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a análise sobre a responsabilidade pelo pagamento do IPVA em…
