Juiz condena operadora por rescindir plano de saúde de gestante de risco e criança autista
O juiz Luiz Sérgio Silveira Cerqueira, da 11ª Vara Cível da Capital de Recife/PE, condenou a…
STF deve ser acionado contra emenda de líder e Flávio Dino tende a barrar manobra
Após a aprovação pelo Congresso Nacional das chamadas “emendas de líderes”, que permitem a indicação de…
Restaurante é condenado a indenizar mãe e criança ferida por ferro exposto em cadeira
O Juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Poivre Verd Restaurante a indenizar…
STJ anula provas obtidas em abordagem baseada apenas em nervosismo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas que levaram à condenação de um homem…
Donos de burros são responsabilizados por colisão em rodovia e devem indenizar motorista
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que…
Limites de cláusula arbitral em contrato de concessão são examinados pelo TJ-RJ
O Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) manifestou preocupação com a solicitação do…
Moraes será indenizado por ser chamado de ‘advogado do PCC’ por advogado criminal
O advogado criminal Celso Machado Vendramini foi condenado a pagar R$ 50 mil ao ministro Alexandre…
STJ define que juros e correção monetária sobre multa por improbidade devem contar desde o ato ilícito
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a correção monetária…
Eleitores têm até 19 de maio para regularizar título e evitar cancelamento
Mais de 1,3 milhão de eleitores estão com pendências em São Paulo, segundo o Tribunal Regional…
Petição com bolo e parabéns acelera julgamento de processo parado há 5 anos
O processo, que estava sem movimento há cinco anos, finalmente avançou no Tribunal de Justiça de…
