Revezamento de trabalhadores para ida ao banheiro não caracteriza dano moral, reafirma TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um operador de…
STF torna sem efeito lei que obriga seguradoras a comunicar sinistros e destruir carcaças de veículos
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei de Rondônia que obrigava seguradoras a comunicar…
STF mantém suspensão da Rumble no Brasil após descumprimento de ordens judiciais
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da rede…
STF decide que ação para isenção de IR por doença grave não exige pedido administrativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que pessoas com doenças graves podem recorrer diretamente à Justiça…
Justiça condena concessionária de energia a devolver cobranças ilegais feitas na pandemia
Uma concessionária de energia no Maranhão foi condenada a restituir em dobro os valores pagos indevidamente…
PGR rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Dino e Zanin de julgamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro…
OAB Goiás lança ambiente digital com IA integrada; “o futuro é agora”, afirma Talita Hayasaki, presidente em exercício da OAB-GO
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Talita Hayasaki,…
Supremo interrompe julgamento sobre regras para torres de telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que discute a obrigatoriedade do compartilhamento…
Ação judicial para isenção de IR por doença grave não precisa de pedido administrativo anterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não é necessário requerimento prévio…
CNJ atende pedido da OAB e suspende mudança que reduzia a contagem de prazos no EPROC
Em decisão nesta sexta-feira (14), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto…
