STF torna ré mulher que chamou dino de “lixo” em avião por injúria contra o ministro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar ré a enfermeira…
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada”
Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento Right to Repair no Brasil. Saiba por que a tecnologia dura menos hoje.
TRT-2 condena creche infantil a indenizar ex-funcionária por e-mail difamatório
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a condenação…
Fachin retorna a Brasília antes de data prevista; presidente busca dialogar com ministros do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu antecipar o fim…
Legalidade da prova deve ser analisada antes da instrução processual, diz desembargador
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu…
Justiça determina reabertura de inquérito policial sobre morte do influenciador PC Siqueira
A Justiça de São Paulo determinou a retomada das investigações sobre a morte do influenciador…
STJ afasta usucapião sobre imóvel situado em área de preservação permanente
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que imóveis localizados em área…
TRT-2 condena empresa por negar atestado médico com nome social a trabalhadora trans
A Justiça do Trabalho reconheceu como prática transfóbica a recusa de uma empresa em aceitar…
Fachin decide antecipar seu retorno a Brasília; volta estava prevista para dia 2 de fevereiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu antecipar o fim…
TJ-MG condena Estado por prisão indevida de homem com mesmo apelido de investigado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou o Estado…
