Após advogado enviar petição com bolo, TJ-PE pauta processo parado há 5 anos para julgamento
Após cinco anos parado, um processo no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) foi movimentado e…
TJ-SP decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do falso atendimento
A Turma II do Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
Cooperativa médica é condenada a indenizar paciente por negar cobertura de materiais cirúrgicos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou uma cooperativa médica a pagar R$ 10…
STJ avalia restrições ao uso de provas e testemunhos indiretos na pronúncia de réus
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, nesta quarta-feira (12/3), se…
TST decide que revezamento para uso do banheiro em fábrica não gera dano moral
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de indenização por danos…
STF cassa sete deputados com decisão de que sobras eleitorais vale para 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (13) os mandatos de sete deputados federais eleitos…
EUA: Suprema Corte reabre caso sobre proibição da ‘cura gay’ no Colorado
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu reavaliar uma lei do Colorado que proíbe a chamada…
Sancionada lei que isenta advogados de antecipar custas na execução de honorários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira (13/3), o Projeto de…
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a…
STJ reafirma garantias da advocacia ao definir critérios para a exigência de documentos processuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento do Tema 1.198 (REsp…
