STJ veta cobrança dupla de honorários em programas de recuperação fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, sob o rito dos recursos…
Após ser sequestrado, juiz usa ‘palavra-chave’, aciona resgate e é liberto de cativeiro pela polícia
A Polícia Civil de São Paulo libertou, na manhã desta terça-feira (20), o juiz e…
É necessária prévia notificação do plano de saúde ao beneficiário em rescisão por fraude, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que operadoras de planos de saúde…
Desembargador suspende ação sobre insalubridade hospitalar até posição definitiva do TST
O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2),…
Juíza extingue ação e afirma que juizado especial não pode julgar processo que exige prova pericial
A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações…
Credor deve pagar honorários quando execução é extinta por prescrição direta, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma instituição financeira…
Juíza extingue ação e afirma que juizado especial não pode julgar processo que exige prova pericial
A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de…
STF concede prisão domiciliar a investigado do escândalo do INSS após doença cardíaca se agravar
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza…
Desembargador suspende ação sobre insalubridade hospitalar até posição definitiva do TST
O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), determinou…
STJ manda TRF-2 reavaliar pedido da Globo sobre alíquotas previdenciárias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal…
