STF decide aplicar regras sobre ‘sobras eleitorais’, e 7 deputados podem perder mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), aplicar ao resultado das eleições de 2022…
STF já tem data para analisar denúncia contra Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o…
STJ fixa tese sobre litigância abusiva e define critérios para emenda da petição inicial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento realizado nesta quinta-feira (13),…
STF invalida lei que obriga seguradoras a comunicar sinistros e destruir carcaças de veículos
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei de Rondônia que obrigava as seguradoras a…
PGR decide manter denúncia contra Bolsonaro e diz que tese sobre foro garante julgamento no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a nova tese do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou entendimento de que o Ministério Público tem poder…
Empresa de tecnologia é condenada a desbloquear músicas de matrizes africanas e indenizar artista
A 42ª Vara Cível Central de São Paulo determinou que uma empresa de tecnologia desbloqueie músicas…
Advogado é investigado por agressões e ameaças contra ex-namorada: “Se não deitar, vou te apagar”
A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga…
Falta de prova de estabilidade entre réus afasta condenação por associação para o tráfico
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação…
Falta de provas leva à absolvição de acusados por suposta solicitação de propina
A 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Celina Leão Hizim Ferreira, Christianno Nogueira Araújo, Júlio César…
