STJ federaliza investigação de homicídios e desaparecimentos em prisão no Maranhão
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização da investigação de 6…
Toffoli pede vista e suspende julgamento do STF sobre tributação de lucros da vale no exterior
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no Plenário Virtual…
Justiça condena Enel a pagar R$ 500 Mil por danos morais coletivos após morte de empregado no Ceará
A 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE) condenou a concessionária de energia Enel a pagar…
CFOAB pede ingresso como amicus curiae em controvérsia sobre honorários no STJ
A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae…
TJ-MT decide a favor de menina de 10 anos com paralisia cerebral ao determinar que operadora de plano de saúde custeie tratamento de RPG
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou, em decisão recente, o direito de uma…
Justiça aplica multa de R$ 625 mil a SulAmérica por falhas no atendimento domiciliar de paciente com doença rara e degenerativa
A Justiça de São Paulo aplicou uma multa de R$ 625 mil à operadora SulAmérica Serviços…
Moraes vota para tornar Tagliaferro réu por vazamento de informações do STF e TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para que…
STJ debate se falta de bense fechamento irregular são critérios para desconsideração da personalidade jurídica do devedor
O julgamento do Tema 1.210, que definirá os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica (DPJ)…
TJ-RS concede habeas corpus a advogada em prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu habeas corpus a uma advogada…
Julgamento no STJ sobre remição de pena por aprovação no Enem é retomado e suspenso novamente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento do Tema 1.357 sob…
