Justiça suspende resolução que permitia a farmacêuticos prescrever medicamentos
A Justiça do Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava…
Justiça exclui ex-marido agressor de ação indenizatória de esposa falecida
A Justiça do Trabalho excluiu um ex-marido agressor de uma ação indenizatória movida contra um hospital…
TJ-SP decide que cobrança legítima de dívida não gera dano moral
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou uma…
Plágio em homenagem: cantor de funk é condenado a indenizar compositor
A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) condenou o cantor MC Ryan a creditar e…
TJ-RN declara inconstitucional lei que permitia realocação de servidores públicos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) julgou procedente uma ação…
HC no STF questiona voto de desempate da presidente do STJ em julgamento criminal
A defesa do desembargador Geraldo Domingos Coelho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, impetrou Habeas…
STF autoriza extradição de colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do colombiano Efe Sullivan Loaiza,…
STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os presos que cumpriam pena antes da lei…
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em suas redes sociais uma mensagem alusiva…
Falta de provas leva à absolvição de acusado de furto e corrupção de menores
A 27ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, absolveu um homem…
