STJ recebeu mais de 8 mil processos durante o plantão judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 8.958 processos durante o plantão judiciário, que compreendeu o…
Mulher é condenada por transportar 141 quilos de cabelo humano sem documentação
Uma mulher foi condenada a um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime…
Barroso defende STF em meio a indiretas do Congresso: democracias precisam de ‘agentes públicos não eleitos’
O presidente Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação dos ministros da Corte,…
PGR deve denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe nos próximos dias
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe,…
Segunda Turma do STF tem maioria para manter condenação e prisão de réus da Boate Kiss
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (3) para manter…
Dino bloqueia repasse de emendas parlamentares para duas ONGs
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou nesta segunda-feira (3) o pagamento de emendas…
Ano judiciário começa com implantação de IA na Justiça do Trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a implantação…
STF barra cobrança de R$ 768 milhões em dívida previdenciária de Alagoas e impede inclusão do estado na lista de devedores
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União suspenda a cobrança…
Presidente do STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar…
Dino determina que decisão sobre piso da saúde vale para todas as emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou neste domingo (2.fev.2025) que sua decisão…
