TST define regras transitórias para julgamentos virtuais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu diretrizes temporárias para julgamentos eletrônicos, em conformidade com a…
STJ descarta “racismo reverso” e anula processo por injúria racial contra homem negro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os…
Visita do Presidente da OAB Amapá a José Sarney em Brasília destaca reconhecimento histórico do Amapá para o Brasil
Nesta terça-feira, 5 de fevereiro de 2025, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
Em debate no STJ, ministra sugere que advogados priorizem qualidade dos memoriais em substituição as sustentações orais
Durante sessão nesta terça-feira (4), ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) debateram…
STJ mantém condenação do WhatsApp por não remover imagens de pornografia de vingança de menor de idade
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o WhatsApp responde…
STJ vai decidir se ação rescisória pode adequar decisão definitiva a nova posição jurídica
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é possível utilizar a…
STF invalida lei que proíbe linguagem neutra em escolas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de…
Cotas de Fernando Collor em afiliada da Globo devem ser penhoradas para pagar dívidas trabalhistas
A Justiça do Trabalho de Alagoas determinou a penhora das cotas acionárias de Fernando Collor de…
TJRN reafirma direito à imunidade tributária de instituição de ensino superior
A 1ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos,…
STJ valida invasão policial após suspeito exibir drogas em transmissão ao vivo
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a invasão policial em uma…
