STF retoma julgamento sobre recreio escolar na jornada de trabalho de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento que vai definir se…
Justiça cassa liminar da ECT e mantém procuradores dos Correios em teletrabalho
A 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu,…
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de…
Justiça de São Paulo afasta estabilidade de gestante que recusou reintegração ao emprego
Uma decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) afastou a estabilidade provisória…
Justiça decreta falência da Oi; dívida do grupo empresarial alcançou R$ 1,7 bilhão
O Grupo Oi, uma das maiores companhias de telecomunicações do país, teve sua falência decretada nesta…
Em participação inédita, Judiciário engaja na COP30em discussões sobre Justiça Climática a partir de iniciativa conjunta do STF e CNJ
Pela primeira vez, o Poder Judiciário brasileiro assume um papel de destaque na Conferência das Nações…
Moraes exige que imagens de câmeras corporais de policiais que participaram da operação no Rio sejam preservadas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma série de determinações nesta…
Poder paralelo: o avanço do crime organizado e o desafio ao Estado Democrático
Por Vicente Braga O crime organizado deixou de ser um fenômeno restrito ao tráfico de drogas…
Posar para foto de celular na prisão não configura falta grave, decide STJ
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus de ofício e…
“Notada análise meritória”: TRF-4 anula decisão de pronúncia por enxergar viés tendencioso do juiz
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou a decisão de pronúncia de um réu…
