Empresa que não prestou serviço contratado para casamento deve indenizar noivos
A não realização de um serviço contratado causa frustração ao consumidor, especialmente quando o pagamento é…
STF avalia ampliar sessões para julgar trama golpista envolvendo Bolsonaro
Para analisar o caso da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal…
Citação de nome e registro profissional em vídeo crítico não viola LGPD, decide juiz
A menção ao nome e ao número de registro profissional de um terceiro em vídeo de…
STJ atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito
Passa a vigorar na próxima segunda-feira (3) a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das…
Empresa terá que indenizar funcionário e reverter demissão por justa causa após acusação de furto sem provas
Uma empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem apresentar provas,…
‘É menino ou menina?: Juíza condena empresa por proibir trabalhador trans de usar banheiro
A 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa…
Morador de área rural não precisa pagar IPTU, apenas ITR, decide TJ-SP
A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a…
Juíza aplica multa por má-fé à Cigás em ação assinada por Temer
A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas aplicou multa por litigância de má-fé…
Cientistas não indenizarão por desmentirem que vermes causam diabetes
Cientistas que produziram um vídeo desmentindo um nutricionista que afirmava que “diabetes é verme” e promovia…
Justiça concede salvo-conduto para homem com ansiedade plantar maconha medicinal
A 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) confirmou uma liminar que garante a um paciente com…
