Por unanimidade, STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o pedido da…
Justiça Eleitoral condena Pablo Marçal por difamação contra Tabata Amaral na campanha de 2024
O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça Eleitoral por difamar a deputada…
STF diz que recreio integra jornada de professores, mas admite exceções
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (13), que o intervalo do recreio, em regra, deve…
Bingo é considerado atividade ilícita e não gera direitos trabalhistas, decide TRT-2
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou decisão que rejeitou…
Justiça do MS condena desembargador aposentado a devolver R$ 25,5 milhões por liberação irregular de precatório
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o desembargador aposentado Paulo Alfeu Puccinelli por ato…
Pela primeira vez, desembargadoras assumem a Corregedoria-Geral e cargo de cúpula de direção no TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu, pela primeira vez, duas mulheres para cargos de…
Ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues participará da COP-30 em debate sobre Justiça Climática e desafios do Judiciário
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, será um dos representantes do…
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, vira réu no Supremo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília,…
Justiça de Goiás confirma proibição de hospedagem via Airbnb em condomínio de uso exclusivamente residencial
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu, por maioria, manter a…
Juíza proíbe posto de obrigar frentistas a usarem legging e cropped por “constrangimento e potencial assédio”
A Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou que um posto de combustíveis no bairro de Afogados,…
