A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP confirmou a condenação de uma tesoureira por peculato, mantendo a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.
O ministro Edson Fachin apresentou o balanço do primeiro ano à frente do CNJ, destacando o julgamento de 703 processos e avanços na governança da magistratura.
O pleito de 2026 em Santa Catarina coloca em evidência a aplicação da Lei de Inelegibilidades e as regras de desincompatibilização para detentores de cargos executivos e legislativos.
O ministro Edson Fachin determinou a coleta de dados junto aos tribunais para investigar a expedição de precatórios antes do trânsito em julgado das ações.
O Pleno do TST decidiu que sindicatos possuem legitimidade para atuar em nome de um único trabalhador, abrangendo fases de conhecimento, liquidação e execução, sem necessidade de autorização individual.
A 3ª Vara Cível de Joinville decidiu que o afastamento familiar não configura causa legal para anular doação de imóvel, reforçando a natureza taxativa das hipóteses de ingratidão no Código Civil.
A resistência dos clubes de futebol à Medida Provisória das apostas revela um choque de interesses econômicos e incertezas sobre a conformidade regulatória no setor.
O cenário para a sucessão no Palácio Piratini em 2026 já movimenta os bastidores políticos com sete nomes em evidência.
A movimentação de lideranças partidárias em torno de vagas no Supremo Tribunal Federal e ministérios revela o peso das alianças para a sucessão presidencial.
O pleito de 2026 no Paraná já movimenta o tabuleiro político com oito nomes em evidência. Entenda o contexto das candidaturas e as regras que regem o processo.
