Debate sobre ultraprocessados divide especialistas sobre definição de alimentação saudável
O Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que visa acabar com a venda de alimentos ultraprocessados…
Os desafios dos departamentos jurídicos de empresas responsáveis por grandes eventos
Como reduzir riscos de problemas jurídicos em um evento que reúne 100 mil pessoas por…
Governo sinaliza possível inconstitucionalidade em lei do RS sobre publicidade de bets
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, responsável por regular os…
STJ: prova de ação cível extinta pode ser usada na área penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos…
Ameaças, ataque hacker e infiltração na PF: os fatos que levaram pai de Vorcaro à cadeia
A operação da Polícia Federal (PF) que prendeu na manhã desta quinta-feira (14/5) Henrique Vorcaro,…
A reforma tributária vai gerar inflação em 2027?
A reforma tributária vai afetar os diversos setores da economia de formas diferentes — embora…
Os estados que serão decisivos para a eleição presidencial
A pouco mais de quatro meses do primeiro turno, as pesquisas começam a oferecer sinais…
STF AO VIVO – Lei da igualdade salarial e espaço de amamentação em shoppings – sessão de 14/5/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (14/5) o julgamento de três…
Flávio nega ter recebido vantagens de Vorcaro e pede CPI do Master
O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) emitiu nota na tarde desta quarta-feira (13/4) negando…
IA elimina burocracia, mas não substitui profissional do Direito, dizem especialistas
A influência da inteligência artificial (IA) na rotina dos profissionais do Direito foi tema da…
