Falta de provas leva à absolvição de acusados por suposta solicitação de propina
A 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Celina Leão Hizim Ferreira, Christianno Nogueira Araújo, Júlio César…
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, quando há extinção parcial de…
Ausência de dolo leva ao arquivamento de inquérito por crime contra a ordem tributária
Irregularidades contábeis ou infrações fiscais que resultam de erro, imprudência ou negligência não configuram crime contra…
Defensoria de Pernambuco abre concurso para 20 vagas de defensor público
A Defensoria Pública de Pernambuco está com inscrições abertas para o concurso que visa preencher 20…
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM com discurso feminista
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM)…
Supremo Tribunal Federal analisa destino de condenações trabalhistas por danos coletivos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) o julgamento que decidirá sobre…
CNJ suspende gasto de R$ 573 mil em iPhones para desembargadores do TJ-MA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)…
TRT-15 mantém justa causa para trabalhador que jogou café quente em colega
A 7ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região manteve a demissão por justa…
Justiça do Rio acelera mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) está promovendo 1.449 audiências e 15 sessões…
STF determina nova análise da prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte de Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que a Justiça…
