STJ assegura remição de pena para presos afastados do trabalho por doença grave
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de pessoas presas ao cômputo…
Justiça revoga prisão de professor de Direito investigado por crimes sexuais contra mulheres
A Justiça do Rio Grande do Sul revogou a prisão temporária do professor de Direito Conrado…
TRT-2 nega recurso e condena empresa de Pablo Marçal a pagar R$ 2,4 milhões por morte de eletricista em acidente de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, recurso do…
Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu sete réus envolvidos no incêndio ocorrido no…
Bancos podem monitorar contas de funcionários sem violar privacidade, decide TST
O Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou entendimento de…
Justiça anula multa do Ibama e aplica perspectiva de gênero em caso de aves silvestres mantidas em cativeiro por mulher sem autorização
A Justiça Federal do Espírito Santo anulou uma multa ambiental aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio…
STF define anterioridade de 90 dias para Difal de ICMS a consumidores não contribuintes e resguarda quem ajuizou ação até 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (21) o julgamento da Lei Complementar 190/2022, que…
Da palavra à ação: transição energética da OAB-SP já elimina 740 toneladas de CO₂
Por Alexandre de Sá Domingues, tesoureiro da OAB-SP A OAB-SP está escrevendo uma nova página de…
1ª Turma do STF decide reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto por envolvimento na trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria de 4…
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração de impostos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou pedido de vista e suspendeu…
