DF e Detran são condenados por transferência fraudulenta de veículo
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Detran-DF e o governo…
STJ nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus que buscava…
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a…
Servidora federal aposentada obtém isenção de IRPF devido ao reconhecimento de Alzheimer, decide TRF-1
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu a isenção do Imposto…
Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil, decide STF
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter…
TJ-PB elege Lilian Cananéa e Horácio Ferreira como novos desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu dois novos desembargadores, nesta segunda-feira (20).…
Justiça Federal autoriza farmácia de manipulação em Alagoas a produzir e vender derivados de cannabis medicinal
A Justiça Federal de Alagoas autorizou uma farmácia de manipulação em Arapiraca (AL) a produzir e…
Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância no programa ‘Pé-de-Meia’
A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Professor acusado de estuprar 15 alunos em escola de futebol é condenado a 414 anos de detenção
Um professor acusado de estuprar 15 alunos de uma escola de futebol no município de Sobral…
TJ-SP isenta empresa de transporte por importunação sexual ocorrida durante viagem
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu excluir a…
