STJ nega pedido de advogado acusado de homicídio para ser colocado em cela especial: ‘Não tem frigobar’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado…
Governo do DF é condenado a indenizar usuária por acidente em academia pública
Usuária de academia popular, instalada pelo Governo do Distrito Federal, obteve na Justiça o reconhecimento de…
Partido diz ao STF que prefeito de SP não cumpriu prazo sobre esclarecimentos e pede derrubada de muro na Cracolândia
O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (20) pedindo a derrubada do muro…
Partido pede ao STF que Meta seja intimada em inquérito das milícias digitais
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir ao ministro Alexandre de Moraes que a big tech Meta – dona…
OAB pede revisão de normas do CNJ; sustentação oral está em pauta
O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para…
Justiça Federal pede mudança de relatoria da Operação Overclean para Flávio Dino
A Polícia Federal (PF) pediu que as investigações da Operação Overclean, que atingiram a cúpula do…
Justiça isenta Pablo Marçal de pagar US$ 1 milhão por promessa feita sem seriedade jurídica
A Justiça de São Paulo decidiu que o influenciador digital Pablo Marçal não precisa pagar US$…
OAB enfrenta normas do CNJ que ameaçam exercício da advocacia
O Conselho Federal da OAB apresentou ao CNJ três petições para impedir a aplicação de normativas…
TRF-3 mantém condenação de sete homens por invasão à rede interna da Caixa
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou as condenações de…
TRF-3 confirma multa de R$ 50 mil a cooperativa médica por negar adesão de menor a plano de saúde
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a multa de R$…
