O permanente risco de um controle excessivo das redes sociais dos advogados
Dia desses, um colega me perguntou se eu havia tomado conhecimento da intenção da OAB de…
TJ-CE determina indenização por rescisão unilateral de plano de saúde devido a problema cadastral
A rescisão unilateral de contrato por problemas cadastrais de beneficiário de plano de saúde configura dever…
TJ-RJ nega habeas corpus a Eduardo Costa em caso de difamação contra Fernanda Lima
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, nesta terça-feira (11), um pedido de…
STF julga requisitos para vasectomia e laqueadura no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12), o julgamento sobre os requisitos para a…
STF muda entendimento, avalia que não há risco de pena de morte e autoriza extradição de cidadão chinês
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou uma decisão e decidiu extraditar um cidadão chinês acusado de…
Juliano Mandelli é empossado presidente da OAB-SC e reforça defesa das prerrogativas como principal missão: “Não há justiça sem advogados respeitados”
Com o Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis, lotado de advogados e advogadas catarinenses, o novo presidente…
Julgamentos de feminicídio aumentam 225% em quatro anos, revela CNJ
O número de julgamentos de feminicídio no Brasil cresceu 225% nos últimos quatro anos, segundo dados…
STF decidirá se presos já condenados manterão direito à saidinha
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a revogação da saída temporária se aplica a…
Advogado protesta contra demora no TJ-PE e protocola petição com bolo de aniversário
Após cinco anos sem decisão sobre um recurso, o advogado Délio Fortes Lins e Silva encontrou…
TSE aprova regra para ampliar presença feminina nos TREs
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (11), a resolução 23.746/25, que altera a norma…
