Por unanimidade, STF invalida foro privilegiado de diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, por unanimidade, dispositivo da Constituição do Estado do Maranhão que concedia…
Justiça de SP condena delegado por tortura contra advogado em abordagem policial
A Justiça de São Paulo condenou o delegado João Fernando Pauka Rodrigues pela prática do crime…
Justiça do Trabalho de SP garante licença-maternidadee estabilidade provisória amãe não gestante em união homoafetiva
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu, por maioria, pela concessão da estabilidade provisória…
Justiça absolve mulher acusada de maus-tratos a mais de 200 animais em Curitiba
A Justiça do Paraná absolveu Maria Inês Demeterco, acusada de manter mais de duzentos animais em…
Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada…
Após 30 anos de divórcio, Justiça exonera homem de pagar pensão à ex-esposa
A juíza Lívia Vaz da Silva, da 7ª Vara de Família de Goiânia, exonerou um homem…
PF desarticula grupo que invadia contas de servidores da Justiça para acessar sistemas do CNJ
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Acesso Restrito para desarticular uma organização criminosa especializada…
Toffoli autoriza buscas em vara onde Moro atuou para investigar suspeitas de coerção a delator por gravações ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de buscas na 13ª…
Barroso decide votar sobre a descriminalização do aborto antes de deixar o STF
O ministro Luís Roberto Barroso, em seu último dia no Supremo Tribunal Federal, solicitou a inclusão…
STJ abre inscrições para vagas de juiz do CNJ e do CNMP
O Superior Tribunal de Justiça abriu nesta sexta-feira, 17, as inscrições para magistrados interessados em concorrer…
