STF vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas…
Associação de delegados contesta no STF criação do Gaeco Nacional
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI…
Relator vota por execução imediata da pena de Adriana Villela; julgamento é suspenso
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise do recurso especial de…
Moraes revoga restrições e libera Valdemar Costa Neto para retomar contato com Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao…
Operadora deve devolver valores cobrados em reajuste abusivo de plano de saúde
Os reajustes de mensalidades de planos de saúde individuais e familiares devem seguir os percentuais autorizados…
STF mantém decisão que suspende apostas esportivas da Loterj fora do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão liminar do ministro André Mendonça que…
STF valida normas de fundo de enfrentamento de eventos climáticos no RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, trechos da lei estadual que criou…
“Com coragem estamos fazendo história”, diz Ingrid Zanella ao ser empossada primeira mulher a presidir a OAB Pernambuco
Em consagração festiva de um momento histórico para a advocacia pernambucana, a presidente da Ordem dos…
Valdemar Costa Neto pede para STF revogar proibição de contato com Bolsonaro
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11),…
STF vai julgar Carla Zambelli por porte ilegal de arma neste mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, entre os dias 21 e 28 de março, a ação…
