Juiz condena Luana Piovani por injúria contra jogador Neymar em postagens nas redes sociais
A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani pelo crime de injúria contra o…
Justiça de SP absolve crimes e impõe tratamento psiquiátrico a advogado que ameaçou jogar bomba em fórum após ter ações judiciais negadas
O juiz Raphael de Oliveira Machado Dias, da 1ª Vara Judicial de Martinópolis (SP), absolveu um…
Juiz condena imobiliária a devolver valores pagos por casal que comprou terreno duas vezes
A 20ª Vara Cível de Goiânia determinou a rescisão de um contrato de compra e venda…
Juíza garante ISS fixo anual para sociedade de assessores de investimentos
Em um precedente relevante no âmbito do Direito Tributário, a Justiça Estadual do Rio Grande do…
STF retoma julgamento relativo a concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início na quinta-feira (16) ao julgamento conjunto das Ações Diretas…
STJ reconhece que uso do termo ‘fascista’ em crítica jornalística contra deputado não é crime
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu trancar uma queixa-crime por injúria movida…
STF define que dinheiro de condenações trabalhistas por danos coletivos devem ser direcionados a fundos públicos
Em decisão unânime de grande relevância para o Direito do Trabalho e a gestão de recursos…
Justiça Federal condena envolvido em esquema de criptomoedas do PCC e do Hezbollah a 17 anos de prisão
A Justiça Federal proferiu a primeira sentença da “Operação Colossus”, a primeira grande ação da Polícia…
Após pedido da PGR, STF reabre inquérito sobre suspeita de interferência de Bolsonarona Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da…
Doação disfarçada de empréstimo pode ser validada sem escritura ou contrato, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um acórdão de grande impacto no…
