STF vai julgar Carla Zambelli por porte ilegal de arma neste mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, entre os dias 21 e 28 de março, a ação…
Rodrigo Jorge Moraes é eleito presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) para o triênio 2025-2027
O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) anunciou a eleição de Rodrigo Jorge Moraes como novo…
Empresa é condenada a indenizar consumidor por torradas com larvas
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma…
PGR se posiciona contra pedido de mais prazo de defesa de Braga Netto no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido…
Supermercado é condenado a indenizar cliente por abordagem vexatória
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um…
Rodrigo Badaró assume como conselheiro do CNJ nesta terça-feira
Rodrigo Badaró, indicado pelo Senado Federal, tomará posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Assédio sexual na Justiça do Trabalho: aumento de 58% em 4 anos
Entre 2020 e 2024, os pedidos de indenização por assédio sexual no ambiente de trabalho aumentaram…
Punição por ameaça deve ter comprovação de elemento subjetivo, decide TJ-GO
A 2ª Turma da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) absolveu um…
Companhia aérea é condenada a pagar indenização por atraso em voo que prejudicou velório
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Penha de França, em São…
STF derruba lei de MT que criava sanções para invasores de propriedades
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Mato Grosso que estabelecia penalidades para invasores…
