União deixa de arrecadar R$ 11 bi para bancar bônus de advogados públicos
Desde 2017, a União abriu mão de R$ 11 bilhões que antes iam para os cofres…
Justiça condena shopping por barrar funcionário vítima de racismo
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) determinou que o Boulevard Shopping Camaçari, na…
STJ mantém tributação de crédito presumido de IPI no IRPJ e CSLL
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito presumido do Imposto…
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin e volta a pedir para ser julgado pelo plenário do STF
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram nesta segunda-feira (10) um recurso contra a decisão do…
“Doutora, fique no seu lugar”, diz juiz a advogada em audiência; OAB-DF fará representação disciplinar contra o magistrado por violações reiteradas
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou…
Associação de Advogados questiona no STF mudanças nas regras para acesso ao BPC
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as mudanças aprovadas no…
STF invalida lei que fixa penas para invasor de propriedade privada
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes ilegais…
TJ-MT mantém despronúncia de acusado por falta de provas além de “ouvir dizer”
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a despronúncia de…
ONG apresenta queixa-crime contra ex-ministro Silvio Almeida no STF
A ONG Me Too Brasil e sua diretora, Marina Ganzarolli, protocolaram uma queixa-crime no Supremo Tribunal…
Candidato à presidência do IAB, Carlos Eduardo Machado defende independência e alternância de poder no Instituto dos Advogados
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai definir, em eleição marcada para o dia 17 de…
