STF mantém prisão de ex-deputado do RJ acusado de integrar milícia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela…
TRF2 divulga aprovados nas provas de sentenças do concurso para juiz federal substituto
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anunciou o resultado das provas de sentenças civil…
TST aprova novas regras sobre recurso contra decisões de TRTs com vigência em fevereiro
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou mudanças nas regras relacionadas aos recursos cabíveis contra decisões…
STF suspende cobrança direta de dívida da Embrapa sem precatórios
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu uma…
TRF1 proíbe Caixa de descontar parcelas de empréstimo consignado em pensão por morte
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Caixa Econômica…
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar…
Moraes pede que PGR analise o pedido de liberação de Bolsonaro para posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Atendente de fast-food será indenizado após ameaças e ofensas homofóbicas: “Homem de verdade”
Um atendente de uma rede de fast-food em Vitória da Conquista será indenizado em R$ 10…
Bob’s é alvo de críticas da advocacia ao fazer graça com a ‘OA.B’ e não oferecer milk shake gratuito
A recente campanha do Bob’s, em resposta à ação do Burger King, gerou críticas por parte…
STF decide que Câmara pode convocar procurador-geral para prestar esclarecimentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que…
