Doação disfarçada de empréstimo pode ser validada sem escritura ou contrato, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um acórdão de grande impacto no…
Quem ingressa tardiamente no processo pode impugnar valor da causa na fase recursal, decide STJ
Em relevante decisão processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento…
Lula deverá oficializar a indicação de Jorge Messias para ministro do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União,…
TJ-MT mantém condenação de plano de saúde que se negou a custear cirurgias reparadoras após bariátrica
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que…
STJ analisa legalidade de gravações entre advogados e clientes presos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento de habeas corpus que analisa…
Advogado é absolvido pelo STJ após condenação injusta por associação ao tráfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o advogado Caio César de Oliveira Ramos, que havia…
Justiça de São Paulo confirma que comediante Marcelo Duque excedeu liberdade de expressão com piada capacitista
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação…
Justiça condena XP Investimentos a reembolsar cliente por falha de segurança em cobrança indevida no cartão de crédito
A juíza Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 1ª Vara Cível de Sorocaba, condenou a XP…
Justiça condena Caixa a indenizar funcionários por não conceder pausas ergonômicas
A Justiça do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por descumprir o…
STJ decide que taxa Selic deve corrigir dívidas civis, inclusive anteriores à nova lei
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a taxa Selic deve…
