STJ define competência do juízo cível em ação de partilha de bens, mesmo com pedido posterior de medida protetiva
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em ações que discutem exclusivamente…
Governo Federal avalia acionar STF contra mudanças em moderação de conteúdo da Meta
O governo federal avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as mudanças implementadas pela…
Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre backing vocal e cantora Claudia Leitte
A 8ª Vara do Trabalho de Salvador/BA reconheceu o vínculo empregatício entre um backing vocal e…
Toffoli substitui prisão domiciliar de iraniana por medidas cautelares
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a substituição da prisão domiciliar de uma…
Ex-ministro, Celso de Mello critica Zuckerberg e fim de verificação da Meta
O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, criticou nesta segunda-feira (13) a…
TJ/SP mantém condenação de universidade por não atualizar dados de aluno trans
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a…
Advogados e ONG são alvos de operação por ligação com o PCC
Uma operação realizada pela Polícia Civil de São Paulo em conjunto com o Gaeco (Grupo de…
Com orçamento comprometido em R$ 2,8 milhões, nova presidente da OAB-ES Erica Neves revela situação financeira preocupante; na CAAES déficit é de quase 1 milhão
Em reunião extraordinária do Conselho Seccional da OAB-ES, nesta segunda-feira (13), a nova presidente da Ordem…
Justiça do RJ obriga universidade a pagar 13º salário integral após tentativa de parcelamento
O juiz do Trabalho Ronaldo da Silva Callado, da 5ª Vara do Rio de Janeiro/RJ, suspendeu…
Justiça de Minas Gerais condena médico e hospital a indenizar paciente por queimadura durante cirurgia
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente uma sentença…
