Moraes determina que Defensoria Pública assuma defesa de Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Defensoria Pública assuma a…
Brasil é eleito para presidir a União Internacional de Magistrados; desembargador do TJ-SP Walter Barone será o presidente
O Brasil, por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi eleito para presidir a União Internacional…
OAB-RJ reduz em 17% valor da anuidade para a advocacia em 2026
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) anunciou a redução no…
Juiz aplica multa após advogada usar decisões falsas e magistrado inexistente em petição aparentemente feita por inteligência artificial
Uma trabalhadora que atuava como saladeira em um hotel de Piratuba, em Santa Catarina, foi multada…
PGR pede que STJ impeça pedido do Rumble para notificar Moraes sobre ação nos EUA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeite o pedido…
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília; ministro deixa o STF neste sábado (18)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta quinta-feira (16)…
TRF-5 reconhece direito de servidora trans do IFS à aposentadoria como mulher
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve, por maioria, a decisão…
TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial e penhora de bens em nome de cônjuge da pessoa executada em ação trabalhista
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou uma sentença e…
Investigação interna do STJ revela como funcionava esquema de venda de sentenças
Uma sindicância interna do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta para apurar suspeitas de venda de…
TJ-SP condena mulher a 6 anos de prisão em regime semiaberto por extorquir idosa sob alegação de ter realizado ‘trabalhos espirituais’
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
