Corregedor nacional de Justiça avalia pagamento de R$ 234 milhões a magistrados da Paraíba e compra de iPhones pelo TJ-MA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa possíveis providências sobre o pagamento retroativo de R$ 234…
Instalação de câmeras voltadas para quarto de vizinho causa indenização
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou a retirada de…
STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. A…
Justiça Federal suspende anulação de autorizações da ANTT
A Justiça Federal suspendeu a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que anulava as…
STJ mantém envio de execuções individuais contra Banco do Brasil para comarcas de origem
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a Justiça do Distrito Federal…
STF decide tornar réus deputados do PL por suposta venda de emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus os deputados federais Josimar…
53% das cidades aceitam acordo de reparação da tragédia de Mariana; outras buscam nova ação judicial
Após a homologação do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce pelo STF, 26 prefeituras…
STJ: Bloqueio de bens interrompe prescrição intercorrente
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o simples bloqueio de bens…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador obrigado a participar de orações
Uma empresa de Campo Grande foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um…
Reconhecimento de firma continua obrigatório para viagem de menores, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a autorização de viagem para menores de 16…
