Justiça Federal autoriza publicação de norma sobre aborto em menores de idade
O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) autorizou na segunda-feira (6) a publicação no Diário Oficial…
Leonardo Sica assume presidência da OAB-SP e anuncia as cinco primeiras medidas que serão adotadas pela maior Seccional do país
Nesta terça-feira (07), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), o…
Juiz do Maranhão condena Apple e Google a pagarem R$ 19 milhões por coleta indevida de dados
O juiz Douglas de Melo Martins (vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) acolheu,…
Depredação do 8 de janeiro no STF gerou prejuízo de R$ 12 milhões; 106 itens são imensuráveis
No Supremo Tribunal Federal (STF), as depredações dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023…
STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase de amamentação
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu prisão domiciliar a uma mulher…
STF deve apoiar tese de Dino sobre ocultação de cadáver na ditadura
A tese do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que ocultação de cadáver…
Secom vê referência ao STF em citação de Zuckerberg sobre tribunais
Pouco tempo após a gigante das redes sociais Meta anunciar, nesta terça-feira, mudanças em suas práticas de…
STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão nacional…
Obras do Parque da Cidade de João Pessoa seguem suspensas, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter suspensas as obras do Parque da Cidade de…
CNI questiona no STF contribuição para custeio de aposentadoria de trabalhadores expostos a ruídos
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regra que estabelece…
