Fachin: STF teve e tem papel decisivo na ordem da democracia
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (8)…
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do proprietário de uma clínica de…
Falso advogado é preso por aplicar golpes em idosos no RJ
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, na última segunda-feira (6), um homem acusado de…
Novo comando no TJ-RN: Quem são os dirigentes e juízes auxiliares da gestão 2025-2026
Além do novo presidente do TJ-RN, desembargador Ibanez Monteiro, outros seis desembargadores fazem parte da nova…
Gilmar Mendes suspende processos sobre Funrural até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os…
Dois anos após ataques, STF já responsabilizou 898 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já…
Desembargador Ibanez Monteiro é empossado presidente do TJ-RN para biênio 2025-2026: “Vamos priorizar a atividade essencial do Tribunal que é julgar”
O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
MPF questionará Meta sobre mudanças em regras de moderação no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) vai oficiar a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp,…
STF concede prisão domiciliar a mãe que amamenta
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a prisão domiciliar de uma…
STJ invalida provas digitais incompletas em denúncia de fraude fiscal
A Quinta Turma do STJ declarou inadmissíveis os arquivos digitais apresentados pelo Ministério Público de São…
