Justiça mantém papagaio com tutor após suspeita de irregularidade em registro
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu, por unanimidade, que um papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva)…
STJ mantém tributação diferenciada sobre juros de depósitos judiciais e repetição de indébito
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os juros incidentes sobre a…
TJ-SP autoriza citação por e-mail após réu ignorar tentativas presenciais
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou…
TRT-2 anula acordo trabalhista e expõe fraude para burlar direitos de empregados
A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande…
TJ-MG rejeita alegação de nulidade e aumenta pena de condenado por estupro de vulnerável
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) rejeitou a alegação…
TRT-4 nega adicional de insalubridade a vendedora que limpava banheiros de loja
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a decisão que…
Justiça do AM afasta juiz que concedeu liberdade provisória a traficante internacional
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho foi afastado de suas funções pela Corregedoria do Tribunal de…
Curso superior será exigido para técnico do Judiciário da União, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, validar a exigência de diploma de…
STF anula suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de São Pedro, SP
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação da condenação de um…
Turistas e guia são soltos após prisão por invasão à gruta paradisíaca interditada
Dois turistas e um guia presos em flagrante por invadirem a Gruta da Lagoa Azul, em…
