Desembargadora rejeita pedido de recontratação de médico suspeito de assédio contra paciente em UPA
A desembargadora Vandymara Paiva Zanolo rejeitou o pedido de recontratação do médico Ruy de Souza Gonçalves, de…
STJ revoga teses do IAC 14 para alinhar entendimento do STF
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, as teses firmadas no…
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro estados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para…
Bolsonaro deverá ser julgado por tentativa de golpe de Estado na Primeira Turma do STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser julgado criminalmente por tentativa de golpe de Estado na Primeira Turma do Supremo…
Alexandre de Moraes solta morador de rua preso pelo 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu alvará de soltura a favor…
Justiça mantém condenação de supermercado por acusação injusta de furto
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de…
Justiça Militar envia ao STF investigação contra coronéis do Exército por carta golpista
Quatro coronéis do Exército Brasileiro são investigados por redigirem uma carta que incentivava um golpe de…
STJ revoga teses do IAC 14 em alinhamento com o STF sobre fornecimento de medicamentos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, revogar as teses firmadas…
Justiça condena homem por apropriação indevida do BPC do filho com deficiência
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação…
STF invalida lei do RJ sobre prova de vida em domicílio para beneficiários do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, a lei estadual do Rio de Janeiro…
