Após pedido de Moraes, Eduardo Bolsonaro ironiza ao comparar ministro ao Rei Luís 14: “O Estado sou eu”
Nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu ao pedido do ministro do Supremo…
Doação de imóveis para filhos pode configurar fraude contra credores, reconhece STJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o registro de…
Homem é preso por suspeita de planejar atentado contra ministros do STF; bilhetes ameaçadores e bomba caseira foram encontrados
Um homem de 52 anos foi preso no Distrito Federal sob suspeita de planejar um atentado…
Moraes encaminha à PGR pedido de análise sobre retenção de passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR)…
STJ nega pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Agência Nacional de…
STF acolhe ação da OAB e assegura anistia a cabos da Aeronáutica afastados durante a ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais portarias que revogaram anistias políticas concedidas a cabos da…
Projeto amplia atuação de advogados no mercado imobiliário e dispensa registro no Creci
O Congresso Nacional analisa uma proposta que autoriza advogados a intermediar a compra, venda e locação…
Serviço de acesso à internet não sofre incidência de ICMS, reafirma STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
Barroso nega pedido de Bolsonaro para afastar Zanin e Dino de julgamento da denúncia do golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (28) o…
STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre jornalista e emissora
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão do…
