Justiça condena comerciante por ofensas racistas a guardas municipais em redes sociais
Publicações com termos racistas em redes sociais ultrapassam os limites da liberdade de expressão e violam…
A reforma administrativa não pode subtrair direitos
Poucas discussões têm se repetido com tanta frequência na agenda política do país neste século quanto…
Justiça Federal garante tempo adicional em concursos para candidatos com dislexia e TDAH
A Justiça Federal determinou que a União deve garantir atendimento especializado para candidatos com dislexia ou…
Justiça aumenta para R$ 40 mil indenização de vigilante impedida de usar banheiro que urinou na roupa durante expediente
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) aumentou para R$ 40 mil o valor…
Juíza mantém Cintia Chagas proibida de comentar sobre processo de violência doméstica contra deputado Lucas Bove
A Justiça de São Paulo proibiu a comunicadora e professora Cíntia Chagas de divulgar informações relacionadas…
TRT-2 condena empresa a indenizar R$ 5 mil a funcionário chamado de ”nordestino porco” publicamente por empregador
Uma decisão proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou uma empresa a…
Laudo aponta traumatismo craniano como causa da morte do advogado Luis Fernando Pacheco após assalto em SP
A Polícia Civil de São Paulo confirmou nesta quinta-feira (9) que o advogado criminalista Luiz Fernando…
TRT-BA condena casal a pagar R$ 50 mil por explorar criança como doméstica sob disfarce de “filha de criação”
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a condenação de um…
STJ rejeita ação contra Ibaneis Rocha e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que questionava…
TJ-RJ aprova comitê de transição da Oi com nova gestão em meio à recuperação judicial
Em um novo e dramático capítulo de seu processo de recuperação judicial, a Oi comunicou nesta…
