STJ ajusta decisão sobre fornecimento de medicamentos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou regras que definiu em 2023 para ações pedindo medicamentos…
Movimentações entre estabelecimentos da mesma empresa ficam livres de ICMS, define STF
O STF, em julgamento sobre uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), decidiu por afastar artigos da…
Empresas são condenadas a indenizar consumidora por cancelamento de festa de Ano Novo
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou duas empresas a…
STF reconhece o direito de servidores de quatro estados à licença parental
O plenário do STF, em sessão virtual, reconheceu o direito à licença-maternidade para servidoras temporárias e…
STJ nega liminar a empresa que buscava autorização para atuar no mercado de apostas de quota fixa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou um pedido de liminar…
STF condenou em dois anos 375 dos 1.682 denunciados pelos ataques do 8/1
O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 375 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram…
Como primeiro ato de gestão, Chalfun instala a Procuradoria de Defesa dos Honorários na OAB-MG
Compromisso firmado com a advocacia mineira é compromisso realizado. Nesta segunda-feira (6), primeiro dia útil da…
Quem foi Eunice Paiva: a história da advogada que inspirou o Globo de Ouro de Fernanda Torres
A atriz Fernanda Torres fez história ao se tornar a primeira brasileira a vencer o Globo…
À Justiça, TCDF defende gratificação milionária para conselheiros
O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Márcio Michel, respondeu à intimação da…
Globo de Ouro: conheça a advogada Eunice Paiva, a personagem de Fernanda Torres
Fernanda Torres venceu o Globo de Ouro de melhor atriz em filme de drama pela atuação…
