STJ abre credenciamento para conciliadores e mediadores no Cejusc
A partir desta quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o processo de credenciamento…
STJ debate uso de equipamentos de proteção individual e a comprovação de ausência de risco no ambiente de trabalho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise de uma questão relevante…
Justiça Federal do Rio de Janeiro adquire sede própria para a Subseção de Teresópolis
A Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) adquiriu, no final de 2024, o imóvel que…
Médico é condenado por improbidade administrativa por não cumprir jornada de trabalho em hospital universitário
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa…
Glênio Maia e Luiz Mariz são nomeados secretário-geral e secretário de Administração do TJ-RN na gestão Ibanez Monteiro
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Ibanez Monteiro, escolheu os…
TRF1 mantém condenação de mulher por incitação à discriminação contra regiões Norte e Nordeste nas redes sociais
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a…
Burger King dará lanche gratuito a advogados para “provar” que não copiou concorrente
A rede de fast food Burger King anunciou uma ação promocional voltada exclusivamente para advogados brasileiros.…
TST reafirma: somente sindicatos de trabalhadores podem propor ação de reajuste salarial
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), decidiu…
STJ desclassifica condenação por tráfico de preso flagrado com 37 gramas de maconha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desclassificar para posse para consumo próprio…
STF lança hotsite com memória dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Nesta quarta-feira (8), dia que marca os dois anos dos ataques de 8 de janeiro, o…
