“Não aceitaremos a criminalização da advocacia na Bahia”, diz Daniela Borges em solenidade de posse da nova diretoria da OAB-BA
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia…
Juíza determina suspensão de site falso que imitava plataforma de leilões
A 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo concedeu, em dezembro, uma liminar determinando…
Ex-cônsul honorário da França na Bahia busca indenização por injúria racial e assédio moral
Mamadou Gaye, que exerceu o cargo de cônsul honorário da França na Bahia entre fevereiro de…
Decisão do STJ mantém mais de 40 famílias em assentamento rural de Macaé (RJ)
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido do Instituto Nacional…
STF mantém nomeação de candidato aprovado em concurso público após absolvição em ação penal
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Estado…
STF rejeita estabilidade a funcionários celetistas da OAB-RJ
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que apenas os servidores da seccional do…
STF rompe tradição e 8 dos 11 ministros se mantêm de plantão durante recesso do Judiciário
O tradicional recesso forense em que ministros e juízes entram de férias por 40 dias entre…
STJ concedeu, em média, 56 Habeas Corpus por dia em 2024, com metade dos casos relacionados a tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 20.604 ordens em Habeas Corpus (HC) e Recursos em…
Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a regra de…
Corregedoria investiga policial acusado de ameaçar a jornalista Natuza Nery; ministros se manifestam repudiando o caso
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo abriu uma investigação para apurar a conduta de…
