Condomínio é impedido de criar galinhas para controlar escorpiões
Um condomínio em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, foi proibido de usar galinhas d’angola para…
Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP…
STF terá 2025 com troca de comando e inquérito do golpe
Dois fatos devem marcar o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025: a análise da denúncia que deve ser…
TJ-SP absolve acusado de estupro de vulnerável por falta de provas contundentes
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um homem acusado…
Justiça mineira torna réus sócios e administradores do grupo 123 Milhas
A Justiça de Belo Horizonte tornou réus os sócios e administradores do grupo 123 milhas. Ao todo, cinco pessoas foram…
STJ nega pedido de soltura de dona de clínica estética presa após morte de paciente
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas…
Mulher que contrai doença sexualmente transmissível após traições do marido deve ser indenizada, decide TJ-SP
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da…
Bernardo Cabral recebe homenagem do IAB por seus 70 anos de advocacia
A dedicação à defesa dos direitos humanos e da democracia marcam a carreira de Bernardo Cabral,…
STF mantém bloqueio definitivo de R$ 4,2 bilhões de emendas que não obedeceram regras jurídicas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o bloqueio definitivo de 5.449 emendas…
Após pagar o ‘bônus-peru’, TJ de Mato Grosso volta atrás e quer agora que juízes e servidores devolvam o auxílio de R$ 10 mil
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que magistrados e servidores devolvam o auxílio-alimentação de…
