STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares
A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28)…
Dino ironiza possível restrição de visto dos EUA a Alexandre de Moraes e sugere férias no Maranhão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes…
Juiz aplica protocolo de perspectiva de gênero e condena município por manipular cuidadora de animais em acordo
O Juizado Especial da Fazenda Pública de Barra do Garças determinou que o município indenize uma…
Em “aceleradíssimo trâmite processual”, desembargador e juiz liberaram quase R$ 150 milhões sem exigir garantias, aponta investigação
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguem com…
Em “aceleradíssimo trâmite processual”, desembargador e juiz liberaram quase R$ 150 milhões sem exigir garantias, aponta investigação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos…
Para enfrentar o ‘calorão’, OAB-RJ propõe PL para dispensar uso de paletó e gravata por advogados durante todo o verão
A OABRJ ofereceu à Alerj a minuta de um projeto de lei para estabelecer a dispensa…
Plenário do STF declara inconstitucional a incidência do ISS sobre industrialização por encomenda
Nesta quarta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência…
PGR defende arquivamento da investigação contra Ibaneis Rocha sobre os ataques de 8 de Janeiro
A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favorável ao arquivamento da investigação que apura a omissão…
Tribunais intensificam ações de proteção a crianças, jovens e mulheres durante o Carnaval
Durante o Carnaval, tribunais de todo o Brasil têm reforçado suas ações para garantir a proteção…
Tribunal extingue ação que pedia reconhecimento de vínculo empregatício na Uber
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região extinguiu, por unanimidade, uma ação…
