STF decide em liminar que só bets autorizadas pela Fazenda podem operar nacionalmente
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça derrubou, em decisão liminar, trecho do edital de licenciamento…
OAB-SC tem novo presidente: Juliano Mandelli assume o cargo para o triênio 2025-2027
Eleito no fim de novembro para mandato no triênio 2025/2027, o advogado Juliano Mandelli assumiu o…
Municípios pedem ao STF para entrar em guerra das torres de celular
Associações de municípios recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra o que consideram um risco urbano: a proliferação de…
Defesa de ‘kid preto’ preso pede que STF autorize cliente a receber visitas
defesa do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que…
STF invalida lei que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Rio de Janeiro que…
Mais de 20 prefeitos eleitos não tomam posse por ações que incluem compra de votos
Em 21 cidades do Brasil, os prefeitos eleitos em outubro de 2024 não tomaram posse em 1º…
”Caro demais”: Prefeito eleito no Ceará tem posse suspensa após queixa sobre ‘preço’ do voto
Carlos Alberto Queiroz, conhecido como ‘Bebeto do Choró’, prefeito eleito de Choró, no Ceará, teve sua…
TJ-SP nega uso de galinhas-d’angola para combater escorpiões em condomínio
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso de um condomínio em Presidente Prudente…
Moraes suspende novo edital da OAB para preenchimento de vaga no TJ-PI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ato da Seccional da…
STJ reforça inviabilidade de advogado delatar cliente em colaboração premiada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que advogados não podem firmar acordos…
