STF abre nova etapa para implementação de plataforma nacional de demanda de medicamentos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova fase para implementação de uma…
Banco é condenado a pagar R$ 1,16 milhão e indenização por danos morais por cobrança indevida
A 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, em São Paulo, condenou um banco…
‘Deixo um legado com avanços concretos’, diz Délio Lins ao encerrar gestão na OAB-DF com 85% de aprovação
Após seis anos à frente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior termina sua gestão com…
STJ mantém prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em habeas corpus apresentado por uma…
AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
A Advocacia-Geral da União (AGU) orientou o governo federal a não pagar 4,2 bilhões de emendas…
Senado diz ao STF que seguiu procedimento previsto e pede liberação de emendas de comissão
O Senado Federal encaminhou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (30) respostas a…
Povos indígenas questionam no STF norma sobre consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma…
Reeleito com maior percentual de votos no país, Rafael Lara encerra primeira gestão com conquistas históricas na OAB Goiás
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, foi…
Mulher é condenada por soltar rojões que causaram a morte de duas éguas
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação…
TJ-SP decide que denúncia do MP e gravidade do crime não justificam prisão preventiva
A gravidade do crime imputado e o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público não são suficientes,…
