Dino libera parte das emendas parlamentares para cumprimento do piso constitucional da saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou na terça-feira (31) a liberação de…
Homem que decepou mão por dívida de R$ 20 tem condenação mantida
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação…
Flávio Dino autoriza emendas de comissão para alcançar piso de gastos com saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reserva de recursos para emendas…
Justiça condena plano de saúde a indenizar família de criança vítima de negligência médica
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a…
STF vai julgar revista íntima em presídios e ADPF das Favelas no início de 2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu a pauta de julgamentos para o…
Advogado é condenado a devolver R$ 101 mil e pagar indenização por apropriação indevida de valores
Um advogado foi condenado a devolver R$ 101 mil apropriados indevidamente de um cliente e a…
BlaBlaCar suspende caronas no Paraná por tempo indeterminado e diz que irá recorrer de decisão que proibiu app no estado
A empresa BlaBlaCar suspendeu, nesta segunda-feira (30), as caronas com origem e destino no Paraná e…
STF suspende novo edital para preenchimento de vaga no TJ-PI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ato da Seccional da Ordem…
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas do CE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF)…
Defesa de general preso afirma ao STF que suposto plano para matar autoridades não foi apresentado a ninguém
A defesa do general da reserva Mario Fernandes, preso pela suspeita de participar um suposto plano…
