Juiz de Mato Grosso do Sul é afastado por suspeita de corrupção e fraude judicial
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular…
Dino rebate críticas sobre atuação do STF: “Interpretar não é legislar, é papel legítimo do Judiciário”
Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino defendeu o papel da Corte…
Mudança em cobrança de tributo só vale para fatos geradores futuros, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, quando há alteração na orientação…
CNJ aprova 10 Metas Nacionais para o Judiciário em 2025
Durante o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande (MS), o Conselho Nacional…
‘Bônus peru’: TJ-MT contraria CNJ e paga auxílio-alimentação de R$ 10 mil para magistrados e servidores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) contrariou determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Goiás prioriza conciliação e deixa de judicializar dívidas tributárias de até R$ 500 mil
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou nesta sexta-feira (20/12) uma portaria que estabelece que…
Justiça do Trabalho confirma demissão por justa causa de técnica de enfermagem que acessou prontuário de esposa do seu ex
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a demissão por…
Presidente Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024.…
Futura presidente do STM diz que Estado foi “inimigo” no caso Evaldo Rosa
Futura presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha diz que julgamento de militares que assassinaram…
Justiça do Pará impõe medidas cautelares contra jogadora suspeita de dopar adversárias em torneios
A Justiça do Pará determinou medidas cautelares contra uma jogadora de beach tennis investigada por dopar…
