X informa a Alexandre de Moraes que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões e pede uso de dinheiro bloqueado
A empresa X comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que efetuará…
STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício de auxílio suplementar por acidente…
STF homologa acordo firmado entre dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) acordo firmado entre…
Maioria do CNJ decide suspender juíza do TJ-AM que declarou voto em Lula nas redes sociais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, aplicar a pena de disponibilidade por 60…
Pablo Marçal está inelegível por 8 anos, decide Justiça Eleitoral
O empresário Pablo Marçal (PRTB), ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, está inelegível por oito anos, a contar…
Trabalhadora chamada de ‘gordinha’ por gerente vai ser indenizada
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a condenação de…
STJ decide que petições podem ser protocoladas até as 20h sem restrição por resolução administrativa
Na ausência de uma lei de organização judiciária que discipline o tema, os tribunais devem considerar…
STF suspende por 30 dias audiência de conciliação sobre lei do Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da…
Saiba quem é o juiz afastado do TRF-4 que teria monitorado passos de Alexandre de Moraes, segundo investigação
O juiz Sandro Nunes Vieira, afastado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por suspeita…
TRT-15 mantém culpa concorrente de empresa em acidente fatal e aumenta indenização
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que abrange o interior…
