STJ encerra debate sobre definição de violência em casos de roubo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, cancelar o Tema Repetitivo 1.227, que discutia…
USP expulsa aluno de Direito acusado de importunação sexual e manifestações nazistas
Pela primeira vez em seus 197 anos de história, a Faculdade de Direito da Universidade de…
TJ-SP proíbe bloqueio de celular dado em garantia de empréstimo e mantém indenização por danos morais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de uma instituição financeira por…
Erro em cesárea leva hospital e médico a indenizarem paciente em R$ 36 mil, decide TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um hospital e um…
Rumble e Trump Media voltam a acionar Justiça dos EUA em ação contra Moraes
O Trump Media & Technology Group, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a…
STJ responsabiliza provedor por inércia em caso de pornografia de vingança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de um…
TJ-RO mantém condenação de R$ 20 mil por compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a condenação de uma…
Fux determina que CNJ reabra análise sobre juiz que processou críticos no caso Mari Ferrer
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional de Justiça…
STF adia julgamento sobre prova obtida em celular na cena do crime
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no caso que discute a legalidade…
TJ-SP determina realização de audiência independentemente da presença do réu
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que…
