“Pessoa nefasta”, diz desembargador sobre homem assassinado durante festa de aniversário
O desembargador Benjamin Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), usou “a…
Homem trans consegue reconhecimento de paternidade após inseminação artificial caseira
Um homem trans teve a paternidade reconhecida pela Justiça após a gravidez de sua esposa, fruto…
Justiça concede liminar que obriga companhias aéreas a reduzirem cancelamentos de voos
A Justiça de Rondônia atendeu parcialmente um pedido de urgência feito pelo Município de Porto Velho em uma…
Cacique Serere Xavante tem prisão mantida após audiência de custódia
A justiça manteve a prisão de José Acácio Serere Xavante, conhecido como Serere Xavante, após audiência…
STF reafirma: Substituição de índices de correção de débito fazendário já atualizado é possível
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o trânsito em julgado (fase…
Justiça Federal nega pedido para suspender venda de terrenos de praia em Balneário Camboriú por R$ 31,5 milhões
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para suspender a venda por R$ 31,5 milhões dos…
STF mantém prisão de radialista preso pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do radialista Roque Saldanha. A audiência de…
DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos
O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024, que permite ao Distrito…
TST aumenta indenização para vítima de violência de gênero no trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 5…
Dino manda suspender R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e aciona a PF para apurar ‘apadrinhamento’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das emendas parlamentares classificadas…
