Gedeon Pitaluga é reempossado presidente da OAB Tocantins e promete gestão histórica e com foco na capacitação da advocacia
Em noite de festa para a advocacia tocantinense, a nova diretoria da OAB-TO comandada pelo presidente…
Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis…
STF começa a julgar se militar com HIV tem direito à reforma por incapacidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (21) o processo que discute se…
Alexandre de Moraes desativa conta na rede social X
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou a conta que mantinha na rede social…
Gol é condenada a indenizar mãe e filho autista por falha em suporte após cancelamento de voo
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) condenou a companhia aérea Gol a pagar R$ 4…
Empresas de comunicação e publicidade devem contribuir ao Sesc, decide TRF-1
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, que empresas…
Ex-estagiária é proibida de acessar o TJ-RJ por ameaças a servidores
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu a ex-estagiária Kellen Borges Paulino de…
Moraes mantém multa de R$ 8,1 milhões contra X por descumprir ordem judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X…
Juiz extingue ação por indícios de advocacia predatória e irregularidade em procuração
O juiz Pedro Guarda, da 1ª Vara Judicial de Anicuns (GO), extinguiu uma ação revisional de…
Moraes determina que Rumble nomeie representante legal no Brasil em 48 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a…
