Justiça condena escola por maus-tratos a criança autista
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou uma…
Erro processual faz TST devolver pedido de Justiça gratuita ao TRT-2
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um recurso interposto por uma…
Juíza condena operadora de telefonia a restituir R$ 27 mil a cliente vítima de golpe no WhatsApp
Uma operadora de telefonia foi condenada a restituir R$ 27 mil a um cliente que foi…
Juíza nega liminar para obrigar universidade a avaliar aprovados por cota racial de forma presencial, em vez de por videochamada
A Justiça paulista negou a concessão de uma liminar para obrigar a Universidade de São Paulo…
Plano de saúde é condenado por negativa de cobertura a paciente oncológico
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da…
Prazo para cobrar indenização de seguro de vida é de um ano, reafirma STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição do pedido de indenização…
STF homologa Plano Pena Justa com ressalvas para aprimorar sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Plano Pena Justa, elaborado pela União e pelo Conselho…
CNJ suspende pagamento de R$ 10 mil de auxílio-alimentação para servidores do judiciário de MT
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação de R$ mais de 10 mil para…
STF reconhece competência para processar e julgar denúncia contra Eduardo Cunha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a competência da Corte para processar…
STF dá prazo de 30 dias para que o governo de São Paulo informe sobre gastos com proteção ao meio ambiente em 2023 e 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria do Meio Ambiente,…
