Fundação é obrigada a incluir candidato em cota racial por decisão judicial
A Justiça Federal determinou que a Fundação Cesgranrio inclua um candidato, inicialmente reprovado pela comissão de…
Justiça de São Paulo condena servidora por desviar R$ 2,4 milhões em processos
Uma escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo foi condenada a 16 anos de prisão,…
Justiça do RN anula questões de concurso para delegado e determina reclassificação de candidato
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) anulou duas…
Justiça denuncia tratamento desumano de deportados em voo dos EUA
Na manhã deste sábado (25), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou ao presidente Lula sobre…
Petrobras é condenada a devolver R$ 5,7 milhões retidos de empresa prestadora de serviços
A 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a restituir cerca de R$…
Juiz processa promotora por acusações e provocações em meio a disputa judicial
O juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, da 1ª Vara Criminal de Suzano, na Região Metropolitana…
Justiça do Distrito Federal condena Instagram por falha de segurança em conta de usuária
O Facebook, proprietário do Instagram, foi condenado pela juíza Bianca Fernandes Pierotti, da 3ª Vara Cível…
‘Vídeo gravado não é sustentação oral’: OAB-RS vai realizar ato pelo direito da advocacia de sustentar oralmente
Logo no início de 2025, a OABRS vai dar continuidade a uma importante luta em defesa…
STJ determina que inclusão tardia de contrato em matrícula afasta execução extrajudicial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão do Tribunal de…
STF libera repasses de emendas para ONGs após regularização de dados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (25) a liberação de repasses…
