Em novas alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet,…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (3/9) o julgamento de duas Ações Diretas de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a citação de uma acusação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu as acusações feitas por seu ex-assessor…
A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira…
A 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Goiânia determinou que a Meta, empresa responsável pelo…
A 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a empresa Justify Serviços de Tecnologia…
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a rede de cinemas Cinemark a pagar indenização…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade embargos de declaração interpostos pela…
