OAB pede revisão de normas do CNJ; sustentação oral está em pauta
O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para…
Justiça Federal pede mudança de relatoria da Operação Overclean para Flávio Dino
A Polícia Federal (PF) pediu que as investigações da Operação Overclean, que atingiram a cúpula do…
Justiça isenta Pablo Marçal de pagar US$ 1 milhão por promessa feita sem seriedade jurídica
A Justiça de São Paulo decidiu que o influenciador digital Pablo Marçal não precisa pagar US$…
OAB enfrenta normas do CNJ que ameaçam exercício da advocacia
O Conselho Federal da OAB apresentou ao CNJ três petições para impedir a aplicação de normativas…
TRF-3 mantém condenação de sete homens por invasão à rede interna da Caixa
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou as condenações de…
TRF-3 confirma multa de R$ 50 mil a cooperativa médica por negar adesão de menor a plano de saúde
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a multa de R$…
Vendedora perde direito à execução extrajudicial por falta de registro de contrato com alienação fiduciária, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa vendedora de imóvel…
TRF-1 decide que empresa de controle de pragas não precisa de registro no CREA
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que desobrigou…
Moraes determina que governador de SC explique declaração sobre Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador de Santa…
Tribunal de Justiça da Paraíba define novos desembargadores em sessão extraordinária
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta segunda-feira (20), a escolha de dois novos…
