OAB-MG: Chalfun é o 1º presidente eleito nas Seccionais e vence com maior votação da história em Minas; Sérgio Leonardo estará no Conselho Federal
A OAB-MG foi a primeira Seccional do país a conhecer seu novo presidente neste domingo (17).…
TRT-2 confirma prevalência de laudo trabalhista mais robusto sobre perícia do INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu manter a sentença…
STJ vai definir limite de desconto em consignações para militares das Forças Armadas
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou os Recursos Especiais (REsp) 2.145.185 e…
Decisão judicial suspende expropriação de imóvel por suspeita de juros abusivos
Por não integrar o Sistema Financeiro Nacional, uma construtora não pode utilizar capitalização mensal de juros…
Eleições OAB-DF: Última pesquisa antes do pleito confirma tendência de vitória de Poli com 46,3% dos votos válidos
A advocacia do Distrito Federal vai escolher neste domingo (17) quem comandará os destinos da OAB-DF…
Eleições OAB-DF: Cléber Lopes volta atrás e admite que expôs números falsos ao prometer isentar anuidade de jovens advogados
As vésperas das eleições da OAB-DF, o candidato de oposição Cléber Lopes reconheceu que errou ao…
ELEIÇÕES OAB-MA: Pesquisa aponta reeleição de Kaio Saraiva com 74% dos votos válidos
Pesquisa de intenções de votos do Instituto Econométrica sobre as eleições para a presidência da Ordem…
Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a interposição de…
EXCLUSIVO: Ministério Público apura interferência do governo Ibaneis nas eleições da OAB-DF
O Ministério Público do Distrito Federal abriu uma apuração sobre improbidade administrativa para apurar a interferência…
Por falta de transparência, Justiça Federal determina que OAB-PI forneça lista de eleitores após pedido da chapa de oposição
A Justiça Federal do Piauí determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí…
