TRT-4 rejeita uso de geolocalização como prova de jornada de trabalho e reconhece horas extras
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu que informações de…
Defesa de Domingos Brazão apresenta ao STF documentos para contrariar delação de Ronnie Lessa
A defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ),…
TST condena Pirelli a indenizar trabalhador por discriminação durante greve
A Pirelli Pneus foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar um operador de…
Universidades podem definir regras para desligamento de alunos, decide TRF-1
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que as universidades possuem…
OAB-SP aprova ementa sobre limite de honorários e reforça apartidarismo
Em sessão realizada em dezembro de 2024, a 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina…
TST anuncia novas regras para petições eletrônicas a partir de fevereiro
A partir de 3 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) implementará novas regras no…
DF e Detran são condenados por transferência fraudulenta de veículo
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Detran-DF e o governo…
STJ nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus que buscava…
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a…
Servidora federal aposentada obtém isenção de IRPF devido ao reconhecimento de Alzheimer, decide TRF-1
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu a isenção do Imposto…
