Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil, decide STF
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter…
TJ-PB elege Lilian Cananéa e Horácio Ferreira como novos desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu dois novos desembargadores, nesta segunda-feira (20).…
Justiça Federal autoriza farmácia de manipulação em Alagoas a produzir e vender derivados de cannabis medicinal
A Justiça Federal de Alagoas autorizou uma farmácia de manipulação em Arapiraca (AL) a produzir e…
Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância no programa ‘Pé-de-Meia’
A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Professor acusado de estuprar 15 alunos em escola de futebol é condenado a 414 anos de detenção
Um professor acusado de estuprar 15 alunos de uma escola de futebol no município de Sobral…
TJ-SP isenta empresa de transporte por importunação sexual ocorrida durante viagem
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu excluir a…
STJ nega pedido de advogado acusado de homicídio para ser colocado em cela especial: ‘Não tem frigobar’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado…
Governo do DF é condenado a indenizar usuária por acidente em academia pública
Usuária de academia popular, instalada pelo Governo do Distrito Federal, obteve na Justiça o reconhecimento de…
Partido diz ao STF que prefeito de SP não cumpriu prazo sobre esclarecimentos e pede derrubada de muro na Cracolândia
O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (20) pedindo a derrubada do muro…
Partido pede ao STF que Meta seja intimada em inquérito das milícias digitais
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir ao ministro Alexandre de Moraes que a big tech Meta – dona…
