Justiça de São Paulo determina indenização a passageira cega que caiu nos trilhos do metrô em R$ 30 mil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma empresa de transporte…
TRF-1 condena União a pagar indenização por paralisia causada por reação à vacina
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, o pagamento…
STJ nega pedido de cela especial a advogado condenado por morte de motorista
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por…
Homem que contestou empréstimos consignados é condenado por má-fé
O juiz Rodrigo Alves Rodrigues, da vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais…
Falta de provas leva STJ a absolver homem condenado por uso de documento falso
Na ausência de elementos que comprovem a relevância causal ou o domínio do fato na conduta…
Créditos de aluguel com caráter alimentar são reconhecidos como impenhoráveis pelo TRT-3
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiu que os valores…
Mais tês juízes envolvidos no Escândalo da Maçonaria vão receber R$ 16,9 milhões após reintegração ao TJMT
Três juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) obtiveram na Justiça o direito de…
Moraes mantém proibição da viagem de Bolsonaro para posse de Trump: ‘há possibilidade de fuga’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter a…
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso do TikTok, que pode ser banido do país
A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu, nesta sexta-feira (17), que a lei que pode bloquear…
STF suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão…
