Maioria da Segunda Turma do STF rejeita recursos de Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli contra multa
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal votou para rejeitar recursos das…
PEC 26/2022: Reeleição de dirigentes dos TJs pode aumentar gastos e politização
A discussão sobre a PEC 26/2022, que permite a reeleição direta dos dirigentes de Tribunais de…
Justiça condena empresa por dispensa discriminatória de gestante
A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhadora grávida e condenou uma empresa de…
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
Justiça determina multa diária de R$ 500 para cinco famílias caso filhos em ensino domiciliar não sejam matriculados em escola de MG
A Justiça determinou que cinco famílias de Manhuaçu, adeptas ao ensino domiciliar, também conhecido como ‘homeschooling’, matriculem…
TSE extingue ação do PSDB contra Lula e Marinho por pronunciamento na TV
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu, sem realizar o julgamento, uma ação…
Supremo forma maioria para restringir foro de execuções ao território de cada estado
A aplicação da regra do § 5º do artigo 46 do Código de Processo Civil deve…
Banco é condenado por divulgar a clientes a dispensa por justa causa de gerente
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Banco Safra a pagar uma indenização…
Casos paradigmáticos revelam violações de Direitos Humanos no Brasil
Nem todos os casos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto pela Comissão Interamericana de Direitos…
Cooperativa é condenada por não conceder intervalo para amamentação a ex-empregada
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Cooperativa dos Condutores de São Gonçalo…
