TST reconhece gravação telefônica como prova e reverte decisão em favor de vendedora
A 1ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a gravação de uma ligação telefônica…
TSE e CNMP firmam parceria para ampliar participação política de mulheres e negros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram um acordo…
Gravação telefônica é válida como prova, decide TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válida a gravação de uma…
TRT-4 reconhece responsabilidade subsidiária do iFood por dívidas trabalhistas de motoboy
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a responsabilidade subsidiária…
Honorários de sucumbência não podem ser equiparados à prestação alimentícia, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.153 dos recursos…
Escola é condenada por fraude trabalhista e terá que pagar indenização coletiva
O Núcleo de Recreação Infantil Ursinho Pimpão Ltda., em Guarulhos (SP), foi condenado pela Terceira Turma…
STJ define que honorários de sucumbência não equivalem a alimentos para penhora
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.153 sob o…
TRF-1 determina extinção de execução fiscal de baixo valor sem necessidade de prescrição
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Fazenda Nacional…
Gilmar Mendes propõe limitar preferência de honorários advocatícios sobre crédito tributário a 150 salários mínimos
No julgamento de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes propôs que a…
STJ reafirma vedação à acumulação de pensão de ex-combatente com outros benefícios públicos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que impede herdeiros de ex-combatentes…
