Por unanimidade, OAB Nacional aprova inclusão de Marcelo Bretas no cadastro de violadores de prerrogativas
A OAB Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), a instauração de procedimento para inclusão do…
STF marca audiência pública e divulga lista de participantes para debater constitucionalidade de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou neste domingo (15 de junho de…
Ministro do STJ absolve imigrantes que tentaram embarcar ilegalmente por falta de dolo específico
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um Habeas Corpus de…
TJ-RO obriga escolas a trocarem sinais sonoros por músicas para proteger alunos autistas
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a lei municipal…
“Não precisa ir ao Judiciário”, diz o advogado-geral da União aos aposentados sobre devolutiva de valores do INSS
O governo federal está à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar…
Por unanimidade, CNJ nega pedido de empresário para divulgar lista de magistrados integrantes na Maçonaria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, nesta sexta-feira (13 de junho), o recurso de um…
Zanin suspende julgamento sobre proibição de aditivos em cigarros pela Anvisa
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que…
Mãe com jornada reduzida por filho PcD deve assumir cargo de gestão nos Correios, decide TRT-4
Uma trabalhadora dos Correios em Porto Alegre-RS, mãe de uma criança com Síndrome de Down, conquistou…
Pai omisso diante dos abusos da mãe perde poder familiar, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a perda do poder familiar de…
Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal, entende STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional…
