STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta…
STJ decide que inércia em contestar reajuste abusivo não implica perda do direito de impugnação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inércia de uma parte…
Entidade cobra R$ 1,5 bilhão de empresas de apostas por facilitar acesso de crianças
A Educafro entrou com uma ação judicial contra nove empresas de apostas esportivas, autorizadas pelo Ministério…
STF determina apresentação de contratos de municípios com escritórios de advocacia no exterior e suspende honorários de êxito
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que municípios brasileiros com ações judiciais…
MP Eleitoral investiga fraudes à cota de gênero e financiamento de campanha nas eleições municipais
Após o término das eleições para vereador, promotores e procuradores eleitorais de todo o país estão…
Justiça do Trabalho anula citação enviada a empresa por WhatsApp com chat automático
A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT-12) decidiu anular a condenação…
Proibir liminar do STF é causar danos irreparáveis, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou-se contra o pacote de medidas anti-STF…
STF marca conciliação em disputa corporativa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 18/11, às 17h, audiência de…
STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a contribuição devida pelo empregador rural ao Serviço…
STF inicia julgamento sobre tributação de aposentados e pensionistas residentes no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade da aplicação de uma alíquota fixa…
