Alexandre de Moraes defende equiparação de licença-maternidade de mães biológicas e adotantes em voto no STF
Teve início, nesta sexta-feira (2), o julgamento de uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
STF vota para condenar “Fátima de Tubarão” a 17 anos; mulher disse que iria “pegar o Xandão”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) para condenar…
Justiça decide que shopping deve instalar creche para filhos de empregadas em 90 dias
Um shopping de Novo Hamburgo deverá instalar, no prazo de 90 dias, um espaço para amamentação…
Justiça dos EUA decide que Coca-Cola deve US$ 6 bilhões à Receita Federal
Um juiz do Tribunal Fiscal dos Estados Unidos decidiu que a Coca-Cola deve cerca de US$ 2,7 bilhões,…
Trabalhador vai ser indenizado em R$ 12 mil após ser discriminado por usar brinco no trabalho
Um trabalhador de uma loja de utilidades domésticas teve sua demissão convertida em dispensa sem justa…
Funcionário dispensado após tentativa de suicídio será reintegrado e indenizado
Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20…
Fisioterapeuta obtém vínculo ao comprovar fraude em contratação como sócia
Decisão da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) reconheceu o vínculo de emprego entre…
Justiça condena gerente a indenizar banco por operações fraudulentas
Sentença proferida na 62ª Vara de Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou uma ex-gerente a pagar…
Bichara Advogados assiste Flora Produtos e atua na emissão de debênture milionário
O escritório Bichara Advogados assessorou a Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A., proprietária das marcas…
OAB-PE inaugura Galeria Abelardo da Hora em homenagem ao centenário do artista pernambucano
Inaugurada na tarde da quarta-feira (31), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…
