PEC contra decisões individuais de ministros do STF e de outros tribunais superiores avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), por 39 votos…
OAB contesta no STF artigo que permite condenação mesmo com manifestação do MP
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando…
STF invalida norma que exige licenciamento ambiental para instalação de antenas de telecomunicação
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Santa Catarina que exigia licenciamento ambiental…
Bloqueio de poupança é permitido em crimes contra a Fazenda Pública, decide TJ-MG
A proteção contra a penhora de valores depositados em cadernetas de poupança, até o limite de…
STF começa a julgar ações contra Política Antimanicomial do CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (10) quatro ações que questionam uma…
Nova sede da OAB em Apodi é inaugurada com enfoque no protagonismo feminino na advocacia
A nova sede da subsecção da OAB em Apodi/RN foi inaugurada em uma cerimônia marcada por…
STF analisa decisão que reconduziu Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, nesta quarta-feira (9), a decisão individual do ministro…
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume a Presidência do TST nesta quinta-feira (10)
Na próxima quinta-feira (10/10), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomará posse como presidente do Tribunal…
Justiça Federal assume caso de destruição de floresta com espécies ameaçadas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que a competência…
Universidade é condenada por impedir aluna de realizar estágio e pagará R$ 15 mil em indenização
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
