Justiça do Trabalho condena hospital a indenizar auxiliar no valor de R$13 mil por instalação de câmeras no vestiário feminino
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou um hospital a…
Justiça determina que cartório reconheça corretamente pai e mãe trans de bebê de 5 meses
A Justiça do Distrito Federal determinou que um cartório da capital registre corretamente a maternidade e…
Concurso: STF valida reprovação de candidato ao cargo de investigador devido a processo de importunação sexual
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a reprovação de um candidato…
Servidora é condenada a devolver salários recebidos por três anos sem ter trabalhado
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma…
Justiça concede liberdade provisória a homem que agrediu bebê por acreditar ser “reborn”
A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, da Central de Audiência de Custódia de…
Desembargadora autoriza cobrança de profissionais da saúde e educação física por uso de academias
A desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), suspendeu, por…
Banco é condenado a indenizar cliente no valor de R$10 mil por falha na segurança após conta ser invadida e zerada
Um banco foi condenado a indenizar um cliente por danos morais e materiais após a invasão…
Mercado deve pagar R$20 mil em indenização por racismo recreativo contra ex-empregado
Um ex-empregado de um mercado em Salvador será indenizado em R$ 20 mil por danos morais…
Barroso fala sobre regulação de IA e redes sociais, livre iniciativa e jantar com presidente do iFood em seu discurso no Fórum Esfera 2025
A inteligência artificial (IA) e seus impactos, bem como os desafios da segurança pública e da…
STJ suspende greve de auditores da Receita e impõe multa diária de R$500 mil ao Sindifisco
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve…
